O futuro do TikTok nos Estados Unidos nunca foi tão sombrio. Na manhã de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que poderia proibir o uso do popular aplicativo de mídia social no país. Embora autoridades da administração Trump tenham ameaçado bani-lo anos atrás, a aprovação do último projeto de lei é o mais próximo que o TikTok já chegou de ser banido.
Para que uma proibição ocorra, uma série de coisas precisam acontecer. Em primeiro lugar, a linguagem do projeto de lei em questão não proíbe explicitamente o TikTok em si. Em vez disso, forçaria a ByteDance, empresa-mãe da TikTok com sede na China, a vender a sua parte do negócio sediada nos EUA a uma empresa sediada nos Estados Unidos.
Se a ByteDance não estiver disposta a fazer isso, o projeto proibirá a empresa de manter o TikTok nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao ponto que se chama desinvestimento, mais algumas coisas precisam acontecer. O Senado também precisa decidir aceitar o projeto e aprová-lo. Caso isso acontecesse, seria então enviado à mesa do presidente Joe Biden, onde ele poderia sancioná-lo ou vetá-lo e devolvê-lo ao Congresso.
Dito isso, o próprio Biden observou no início deste mês que sancionaria o projeto de lei se ambas as câmaras do Congresso conseguissem aprová-lo.
Embora o projeto seja a primeira vez que o TikTok é banido em nível federal, Montana emitiu uma proibição estadual do aplicativo no ano passado.
“A República Popular da China exerce controle e supervisão sobre a ByteDance, como outras empresas chinesas, e pode instruir a empresa a compartilhar informações do usuário, incluindo a localização física dos usuários em tempo real”, dizia o projeto de lei de Montana, que também critica o TikTok por não conseguir remover e promover “conteúdo que orienta menores a se envolverem em atividades perigosas”.
“Os defensores do projeto admitiram que não têm nenhum plano viável para operacionalizar esta tentativa de censurar as vozes americanas e que a constitucionalidade do projeto será decidida pelos tribunais”, disse TikTok em comunicado. “Continuaremos a lutar pelos usuários e criadores do TikTok em Montana, cujos meios de subsistência e direitos da Primeira Emenda estão ameaçados por este flagrante exagero do governo.”
Fonte:ComicBook
